Processo 25906/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/01/2013 14:14
Autuado em 17/01/2013 14:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 802/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   802/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   802/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Representante legal NENEU JOSE ARTIGAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 802/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 720/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2013 15:55 DP  
10/04/2013 11:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2013 -
10/04/2013 11:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 698/2013 -
03/04/2013 09:23 GCFAMG  
03/04/2013 09:05 S1C Certidão de Sessão nº 711/2013 -
22/03/2013 10:42 GCFAMG  
21/03/2013 11:45 SMPjTC Despacho nº 85/2013 - Pelo encerramento do Processo. Perda de objeto. Encerramento.
21/03/2013 11:45 GCFAMG  
21/01/2013 15:43 DCM Informação nº 279/2013 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
17/01/2013 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 720/2013 -

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